Pequena nota sobre o direito a viver

Por Eros Roberto Grau

Inventei uma história para celebrar a Vida. Ana, filha de família muito rica, apaixona-se por um homem sem bens materiais, Antonio. Casa-se com separação de bens. Ana engravida de um anencéfalo e o casal decide tê-lo. Ana morre de parto, o filho sobrevive alguns minutos, herda a fortuna de Ana. Antonio herda todos os bens do filho que sobreviveu alguns minutos além do tempo de vida de Ana. Nenhuma palavra será suficiente para negar a existência jurídica do filho que só foi por alguns instantes além de Ana.


A história que inventei é válida no contexto do meu discurso jurídico. Não sou pároco, não tenho afirmação de espiritualidade a nestas linhas postular. Aqui anoto apenas o que me cabe como artesão da compreensão das leis. Palavras bem arranjadas não bastam para ocultar, em quantos fazem praça do aborto de anencéfalos, inexorável desprezo pela vida de quem poderia escapar com resquícios de existência e produzindo consequências jurídicas marcantes do ventre que o abrigou.

Matar ou deixar morrer o pequeno ser que foi parido não é diferente da interrupção da sua gestação.Mata-se durante a gestação, atualmente, com recursos tecnológicos aprimorados, bisturis eletrônicos dos quais os fetos procuram desesperadamente escapar no interior de úteros que os recusam.Mais “digna” seria a crueldade da sua execução imediatamente após o parto,mesmo porque deixaria de existir risco para as mães. Um breve homicídio e tudo acabado.

Vou contudo diretamente ao direito, nosso direito positivo. No Brasil o nascituro não apenas é protegido pela ordem jurídica, sua dignidade humana preexistindo ao fato do nascimento, mas é também titular de direitos adquiridos. Transcrevo a lei, artigo 2o do Código Civil:

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

No intervalo entre a concepção e o nascimento dizia Pontes de Miranda “os direitos, que se constituíram, têm sujeito, apenas não se sabe qual seja”. Não há, pois, espaço para distinções, como assinalou o ministro aposentado do STF, José Néri da Silveira, em parecer sobre o tema:

Em nosso ordenamento jurídico, não se concebe distinção também entre seres humanos em desenvolvimento na fase intrauterina, ainda que se comprovem anomalias ou malformações do feto; todos enquanto se desenvolvem no útero materno são protegidos, em sua vida e dignidade humana, pela Constituição e leis.

Trata-se de seres humanos que podem receber doações [art. 542 do Código Civil], figurar em disposições testamentárias [art.1.799 do Código Civil] e mesmo ser adotados [art. 1.621 do Código Civil]. É inconcebível, como afirmou Teixeira de Freitas ainda no século XIX, um de nossos mais renomados civilistas, que haja ente com suscetibilidade de adquirir direitos sem que haja pessoa. E, digo eu mesmo agora, nele inspirado, que se a doação feita ao nascituro valerá desde que aceita pelo seu representante legal tal como afirma o artigo 542 do Código Civil – é forçoso concluir que os nascituros já existem e são pessoas, pois “o nada não se representa”.

Queiram ou não os que fazem praça do aborto de anencéfalos, o fato é que a frustração da sua existência fora do útero materno, por ato do homem, é inadmissível [mais do que inadmissível, criminosa] no quadro do direito positivo brasileiro. É certo que, salvo os casos em que há, comprovadamente, morte intrauterina, o feto é um ser vivo.

Tanto é assim que nenhum, entre a hierarquia dos juízes de nossa terra, nenhum deles em tese negaria aplicação do disposto no artigo 123 do Código Penal,1 que tipifica o crime de infanticídio, à mulher que matasse, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho anencéfalo, durante o parto ou logo após, sujeitando a a pena de detenção, de dois a seis anos. Note-se bem que ao texto do tipo penal acrescentei unicamente o vocábulo anencéfalo!

Ora, se o filho anencéfalo morto pela mãe sob a influência do estado puerperal é ser vivo, por que não o seria o feto anencéfalo que repito pode receber doações, figurar em disposições testamentárias e mesmo ser adotado?

Que lógica é esta que toma como ser, que considera ser alguém – e não res – o anencéfalo vítima de infanticídio, mas atribuiao feto que lhe corresponde o caráter de coisa ou algo assim?

De mais a mais, a certeza do diagnóstico médico da anencefalia não é absoluta, de modo que a prevenção do erro, mesmo culposo, não será sempre possível. O que dizer, então, do erro doloso?

A quantas não chegaria, então, em seu dinamismo – se admitido o aborto – o “moinho satânico” de que falava Karl Polanyi?2 A mim causa espanto a ideia de que se esteja a postular abortos, e com tanto de ênfase, sem interesse econômico determinado. O que me permite cogitar da eventualidade de, embora se aludindo à defesa de apregoados direitos da mulher, estar-se a pretender a migração, da prática do aborto, do universo da ilicitude penal, para o campo da exploração da atividade econômica. Em termos diretos e incisivos, para o mercado. Escrevi esta pequena nota para gritar, tão alto quanto possa, o direito de viver.

1“Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção de dois a seis anos.”

2A grande transformação: as origens da nossa época. Tradução portuguesa de Fanny Wrobel. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

Fonte: http://www.febnet.org.br/reformadoronline/pagina/?id=254

Sublimação - Junho 2012

PELO ESPÍRITO LÉON TOLSTOI

OBSESSÃO

Kátia Andreevna teve a mediunidade revelada após a morte de seu noivo, seu espírito ainda estava preso a matéria e ele suplicava socorro à ela como se ainda estivesse vivo.Ela foi internada como se fosse louca,pois por várias vezes tentou desenterrá-lo.

AMOR IMORTAL

Várvara Dimitrievna era médium ostensiva desde criança, sofreu muito; renovada nos ideias cristãos foi exemplo de amor e caridade com todos.

DESTINOS SUBLIMES

Almas gêmeas que se reencontraram e que não ficaram juntas por que planejaram na erraticidade ; a provação seria individual, cada qual deveria progredir renovados nos ideais cristãos, porém separados.

KARLA ALEXIEVNA

Numa vida passada fora suicida,teve seu corpo deformado num acidente por expiação,no entanto resignou-se e ajudou a todos quanto pode. O corpo deformado que possuía, foi a sua “redenção” ao caminho de Deus.

PELO ESPÍRITO CHARLES

5. SAKARAN

Soberano déspota, leis férreas, culpados ou inocentes eram sujeitos ao sabor do seu humor do dia. Um sátrapa – dominador – cioso de sua autoridade. Jamais sorria, infeliz, enignimático, leis enigmáticas, porém, bastante culto.

Tinha 45 anos e 15 esposas, sem amor, jamais as castigava. Ás vezes presenteava outros soberanos com alguém de seu harem, e também recebiam outras; Gado, milho, algodão, linho, vinho,objetos de arte também faziam parte dos agrados.

OSMAN

Convertido ao cristianismo desde que ouvira o discurso de Jesus – Sermão da Montanha- e seu ideal era tentar converter Sakaran que nunca amara ninguém com o coração.

No aniversário do príncipe apresentou-lhe uma bela dançarina – menina de 20 anos, chamada Lygia (Yvonne Pereira).

LYGIA

Grega de nascimento já era apaixonada por Sakaran (Charles,Carlos Filipe I). Após conhecê-la mudou o caráter de Sakaran, que uma semana depois a desposou e fe-la sua favorita.

Morre Lygia subitamente – envenenada – e Sakaran no desespero com sua morte, mata-se.

Procurou o espírito de Lygia por toda a cidade sem encontrá-la,até que sua reencarnação foi autorizada só que agora como filho de escravos,para sofrer o rigor das leis que criara para seu povo.Experimentaria assim o próprio veneno.

Lygia não o acompanhara nesta expiação.

Sua vida continuava sofrida até que conheceu alguém – discípulo de Cristo que o encaminhou ao cristianismo,onde permaneceu até sua solitária morte.

Tempos depois renasce em Roma, onde vem a ocupar altos cargos públicos preocupando-se com o povo. É cristão e amado pelos cristãos; Lygia agora é sua mulher, ambiciosa, que vem a traí-lo.

Por questões políticas é assassinado por uma escrava em sua casa e Lygia posteriormente casa-se com o amante, adaptando-se muito bem a vida em Roma, repudiando os cristãos.

Durante o sombrio período da Idade Media,foi em diferentes encarnações, príncipe, sacerdote,medico,professor,musico, poeta,artista,renovador de idéias, conspirador, operário,amigo dos humildes,conheceu novamente tronos,prisões,injustiças,pobreza,amor,mas conservava-se fiel a sua fé cristã. Lygia às vezes o segue nas suas reencarnações e a vida continuava com altos e baixos.

ÍNDIA – Na sua conquista da espiritualidade,ali seu espírito se refugiara a fim de que ele pudesse trabalhar,realizar, evoluir,sob a aprovação do Alto. Lygia ficou ausente dele. Nesta fase, o amor humano perdeu o sentido para ele. O próximo e a própria Lygia só seriam vistos por ele sob a forma espiritual.

Assim, após 19 séculos de sofrimento, trabalhos e realizações vencera a si próprio e renovara-se para Deus. Progredira. Chegara até a morrer pelo Cristo – sec 16 – nos trágicos dias de São Bartolomeu no massacre dos protestantes na França. Nos dias presentes o antigo soberano persa é feliz.

Eu fui Sakaran.

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O Conde Ramiro de Montalban era médico, filosofo, pianista, culto e admirador da boa música, adepto das doutrinas espiritualistas, amava o Evangelho de Cristo. Apesar da pouca idade – 26 anos – dedicava-se a benemerência, possuindo um hospital, onde atendia toda sorte de necessitados. Junto com amigos também idealistas, fundara a Associação Beneficente de Recuperação da Juventude. Em diversas ocasiões, pobres,mal trapilhos,doentes, privavam de seu “Palácio Montalban”, partilhavam sua mesa, para desespero de sua governanta Rosaria Maria, do filho dela Manuel Garcia e de sua noiva Constancia de Villares (Otilia - Voragens do Pecado), bela, rica e orgulhosa, no esplendor de seus 20 anos.

O Visconde Carlos de C... (Alexis) inseparável amigo, médico e tão humanitário como Ramiro, não era rico, mas suas virtudes o engrandeciam, amava a irmã do amigo,mas, como dependia tão somente do trabalho para viver...

A noiva Constancia era portuguesa de nascimento, órfã, dona de boa fortuna herdada dos pais, teve em Rosaria Maria do Espírito Santo, sua governanta e esta lhe dedicavam uma atenção como se fosse um cão de guarda,assim como seu filho Manuel Garcia; ambos colocavam Constancia a par de tudo o que ocorria no palácio Montalban, chegando ao cumulo de levar-lhe a correspondência que Ramiro recebia, para que ela pudesse examinar.

Nina (Ruth Carolina, Berthe, Andrea) dançarina de rua de um albergue (Boa Estrela) costumava dançar num tablado para atrair seus clientes.

D.Ramiro estava acompanhando da noiva quando parou para ver a cigana andaluza – Nina – e, ao final do show mandou-lhe algum dinheiro, seguindo depois para o teatro a fim de assistir a opera “O barbeiro de Sevilha”, de Rossini.

Finda a opera,deixou a noiva em casa e antes de retornar ao seu palácio passou pelo albergue para rever a dançarina; após contato com ela conheceu Michaelus,chefe dos ciganos e “protetor” de Nina – Eponina Vidigal, seu nome- de apenas 20 anos.

Após ter pago o seu jantar levou-a para casa dela,num lugar pouco recomendável.Acreditando ser sua irmã do passado, prometeu buscar-la no dia seguinte para interná-la em seu hospital.Assim fez ,encarregando o seu cocheiro de confiança,Felício,que fosse buscá-la.

Enquanto isso, Ramiro relatou ao seu amigo e parceiro Carlos C...,o acontecimento da noite anterior,reafirmando ser Nina a sua irmã do passado,encontro que havia sido previsto por uma sensitiva nas reuniões espiritualistas que costumava freqüentar antes do surgimento de Kardec.

O restabelecimento de Nina foi longo,chamavam-na tísica, pois o descobrimento do bacilo de Koch só se deu em 1882. Ramiro concluiu que ela só melhoraria se fosse viver no campo,em sua propriedade,e assim fez.

Michaelus desapareceu de Madri. Suas visitas a Nina - que voltara a dançar seriamente- eram constantes e não eram do conhecimento de ninguém,nem Constancia, Rosaria ou Manuel.

Por sua vez, Constancia sempre censurava o noivo pelos seus atos filantrópicos,insistindo para que ele não levasse mais os doentes pobres para sua propriedade;imagine se soubesse da atenção que Ramiro dedicava a Nina.

No seu aniversário de 27 anos de Ramiro houve um almoço para os amigos - Constancia presente-e,como espetáculo foram apresentados bailados espanhóis,orientais e ciganos,inclusive a bailarina Nina.

Muitos aplausos a todos e Nina experimentou o desprezo de Constancia,enraivecida e ciumenta, com a beleza radiante da bailarina,que foi convidada Ramiro para almoçar em sua mesa,tendo sua noiva se levantado, após ofender Nina,retirando-se em seguida para sua residência.

Ramiro tentou em vão contato com a noiva, que por sua vez estava sendo “envenenada” por Rosaria e seu filho. Ele por outro lado conformou-se com o descaso da noiva e pouco tempo depois Nina voltou a adoecer gravemente. Após muita luta para minorar a doença,Ramiro houve por bem adotá-la como irmã e resolveu levá-la para sua casa,onde ficaria diretamente aos seus cuidados. A hostilidade da governanta e seu filho não tardaram a se fazer sentir.Ela sabia que o patrão tinha confiança neles cegamente e aí maltratavam a pobre moça com o conhecimento de Constancia.

Necessitando viajar para a França e após para Bélgica,deixou Rosaria alertada para a necessidade de tratar Nina com todos os cuidados, no tocante a remédios,horários de alimentação.Tudo em vão.Tanto judiam da bailarina que o cocheiro fiel interveio e foi demitido pela governanta.

Entrementes, da França, Ramiro envia uma carta a Nina,que foi interceptada por Rosaria e outra para a própria,onde ela distorcendo os fatos,mostrou outra carta a Nina onde Ramiro teria pedido que Nina fosse embora de sua casa,pois ele se casaria em breve...

Nina foi expulsa da casa pela governanta levando apenas 2 vestidos e poucas moedas.

Ela estava doente e sofreu nas ruas,pois não foi aceita no hospital de Ramiro,que estava em viagem junto de Carlos,por causa da doença, não a aceitaram em sua antiga residência junto aos bailarinos,nem no antigo cortiço em que morava com o cafetão.Retornou novamente a calçada da rua onde ficava o palácio de Ramiro.Passaram-se 3 meses...

Carlos preocupado com o tempo de ausência do Hospital resolve voltar antes de Ramiro, que ainda seguiria para a Bélgica. Por outro lado, NINA enfraquecida cada vez mais, acaba desfalecendo no portão do Palácio durante uma noite em que a chuva caia, sendo aí encontrada pro Felício – ainda desempregado- que a tomou nos braços, levando-a ao hospital de Carlos/Ramiro, lá chegando quando Carlos acabava de retornar.Coincidência?

Socorrida Nina,Felício contou a Carlos todo o ocorrido que culminou em sua demissão. Quando Nina recobrou um pouco das forças, confirmou toda a história de Felício,pedindo a Carlos que entregasse a Ramiro,o pequeno anel que ele lhe dera em sua festa de aniversário,pela excelente performance de seu bailado.

Ela acreditava que morreria antes do seu retorno, e foi o que aconteceu.

Passado 1 mês da morte de Nina Ramiro retorna de Bruxelas repentinamente,após uma visão que teve da bailarina em seu quarto de hotel.O ocorrido foi exatamente em que a dançarina agonizava...na Espanha!

Ao chegar em casa encontro a ex-noiva,Rosaria e o filho,na maior intimidade tomando chá e sorrindo.

Após a surpresa,recolheu-se em estranho silencio,resolvendo que iria para o hospital,passando antes na casa onde Nina morava,e lá saberia parte do sofrimento que a bailarina havia passado.

Ao chegar ao hospital encontrou Felício lavando o chão,pedindo que ele o procurasse na sala dos médicos. Revê Carlos que o põe a par das noticias, a morte de Nina e seus maus tratos pelos seus funcionários. “Eu sabia,ela foi me avisar em Bruxelas.”

Ramiro ficou perplexo com o relato de tanta maldade.Rosaria destilou todo o seu ódio represado de Nina,alegando que a menina havia roubado todo amor que ele sentia por Constancia,sua protegida que não se comprometera com mais ninguém.

Com um chicote expulsou mãe e filho de seu palácio;desgostoso foi morar no hospital.

Por esta época,1857,fora publicado o Livro dos Espíritos, prontamente aceito por Ramiro e Carlos.

Ramiro vai par a França e passa a estudar o Espiritismo;o espírito de Nina aparece para ele a todo o momento.Numa reunião mediúnica o espírito de Nina manifesta-se através da psicografia,fazendo referência às encarnações passadas,falando sobre suicídios,traições,de quando se chamava Angélica etc.,ao final da sessão,deixou Ramiro meditativo e confortado por boas impressões.

O tempo passou e Ramiro agora com 34 anos,continuava solteiro.Numa noite Nina apareceu-lhe,discorreram sobre suas diversas encarnações juntos e do sentimento que sempre os uniu.

Ela disse que gostaria que Ramiro reatasse com Constancia,pois ela esperava mais de 1 século para se casar com ele, e esta seria uma oportunidade para reencarnar como filha de ambos,dentro do seu planejamento reencarnatório. Pela psicografia,através de Ramiro,Nina fez uma carta de reconciliação. Ramiro ponderou e aceitou,passou a carta a limpo e enviou a Constancia.Tempos depois sua a filhinha,Nina reencarnada como filha de Ramiro e daquela que há rejeitou um dia.

RESUMO FEITO POR ADILSON E FERNANDA * FAVOR MANTER OS CREDITOS

Regressão e Vidas Passadas - Entrevista com o Dr Brian Weiss

Ele não pesa, ele é meu irmão

É sobre a entidade "Missão dos Órfãos", em Washington, DC.

Foi lá que ficou eternizada a música "He ain't heavy, he is my  brother" dos "The Hollies". A história conta que certa noite, em uma forte nevasca, na sede da entidade, um homem plantonista ouviu alguém bater na porta. Ao abri-la ele se deparou com um menino coberto de neve, com poucas roupas, trazendo em suas costas, um outro menino mais novo. A fome estampada no rosto, o frio e a miséria dos dois comoveram o
homem, que mandou-os entrar e exclamou :
- Ele deve ser muito pesado.
Ao que o que carregava disse:
- Ele não pesa, ele é meu irmão. (He ain't heavy, he is my brother)
Não eram irmãos de sangue realmente. Eram irmãos da rua.
O autor da música soube do caso e se inspirou para compô-la.
Esses dois meninos, foram adotados pela instituiçao.

Hospital Espírita Nosso Lar - Florianópolis

Música para relaxar

Música Celestial